Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Mesa para 2
CNPJ: 06.540.078/0001-85
Endereço: Rua Juca de Castro, 607 – Valparaíso – SP
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o site da Mesa para 2 e realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Serviço, bem como as demais políticas vinculadas.
Estes termos regulam a utilização do site e a aquisição de produtos comercializados pela empresa.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é integralmente responsável por:
- Garantir a veracidade dos dados informados
- Manter a confidencialidade de seu login e senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
A Mesa para 2 se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em caso de suspeita de fraude ou informações inconsistentes.
3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
A Mesa para 2 comercializa:
- Kits gastronômicos
- Vinhos, espumantes e bebidas
- Produtos alimentícios
- Temperos e especiarias
- Utensílios culinários
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da compra.
A empresa se reserva o direito de:
- Alterar preços a qualquer momento
- Substituir itens equivalentes em kits, quando necessário, mantendo o padrão de qualidade
- Atualizar descrições e imagens sem aviso prévio
4. CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
Por se tratar de produtos naturais e artesanais, podem ocorrer:
- Variações de cor, aroma ou textura
- Alterações de safra em vinhos
- Mudanças de embalagem pelo fabricante
Tais variações não configuram defeito.
5. RESTRIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
A compra de bebidas alcoólicas é permitida apenas para maiores de 18 anos.
Ao finalizar a compra, o cliente declara, sob sua responsabilidade, ser maior de idade.
A Mesa para 2 não se responsabiliza por compras realizadas por terceiros em desacordo com esta condição.
6. PREÇOS E PAGAMENTO
Todos os preços estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Os pagamentos podem ser realizados por:
- Cartão de crédito
- PIX
- Boleto bancário
A aprovação do pedido está sujeita à confirmação da operadora de pagamento.
7. ENTREGA
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:
- Localidade
- Transportadora
- Condições logísticas
A Mesa para 2 não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Greves
- Problemas logísticos externos
- Dados incorretos fornecidos pelo cliente
- Ausência no local de entrega
8. RESPONSABILIDADE NO RECEBIMENTO
É responsabilidade do cliente verificar, no ato da entrega:
- Integridade da embalagem
- Presença de avarias
- Conformidade dos itens
Caso haja qualquer irregularidade, recomenda-se recusar o recebimento.
O aceite da entrega implica concordância com o estado do produto.
9. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As condições de devolução e reembolso estão detalhadas em política específica disponível no site, a qual integra estes Termos de Serviço.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Mesa para 2 não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos produtos
- Armazenamento incorreto após a entrega
- Reações alérgicas ou intolerâncias alimentares
- Danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos
O cliente é responsável por verificar os ingredientes e informações dos produtos antes do consumo.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Marca
- Layout
É de propriedade exclusiva da Mesa para 2, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
12. PRIVACIDADE
Os dados dos usuários são tratados conforme a Política de Privacidade da empresa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Mesa para 2 poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
14. FORO
Fica eleito o foro da comarca de Valparaíso – SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.